Notícias do TJ/BA: Entrevista de Dr. Walter Ribeiro Júnior acerca da atual situação de FSA/BA quanto ao número de Magistrados

A comarca de Feira de Santana, seja através de promoção ou merecimento perdeu onze juízes de direito nas diversas varas do Fórum Desembargador Felinto Bastos. Todos foram transferidos para Salvador. Somente três chegarão para ocupar novas vagas na repartição. Se a Justiça feirense, que não foge a regra do júdice estadual, é lenta, imagine com o déficit de oito magistrados, em uma comarca sediada na sede de uma Região Metropolitana. Para o juiz Walter Ribeiro Júnior, que há 15 anos magistrava em Feira de Santana, a cidade necessita de uma estrutura nos moldes da capital baiana, por também ser um grande município. “Não se pode pensar Feira como uma cidade de médio ou pequeno porte como é feito ao longo dos anos. A maioria dos juízes passam pela cidade para fazer carreira, indo para a capital. Não sei como TJ vai organizar esta situação a partir do dia 7 de janeiro”, destacou o juiz que também foi transferido para Salvador e vai substituir o Salomão Resedá, que foi nomeado Desembargador do TJ-BA. Para o magistrado a falta de investimento e a estrutura do judiciário são os principais problemas da comarca feirense. O juiz descreveu um sentimento compartilhado entre os juízes de stress constante com o elevado número de processo. “A população é insatisfeita com o funcionamento da Justiça. Como juízes estamos frente a frente com a sociedade e não temos condições de atender o que ele almejava”, avaliou. Ribeiro Jr. comparou a da Vara de Infância e Juventude feirense com a repartição que irá assumir em Salvador. Na capital, a vara não acumula 1.000 processos, enquanto em Feira, o juiz contabiliza aproximadamente 8.000. São mais de 100 funcionários na capital, contra 18 em na vara feirense. “Não é uma culpa de agora. Ao longo dos anos não houve investimento. Era hora de buscar a estrutura mínima para que continuasse esse trabalho voltado a criança e adolescente”, justificou. PL aprovada iguala comarcas do interior a da capital – Com a aprovação na quarta-feira (26), projeto de Lei do Judiciário, as comarcas de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Camaçari, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro e Lauro de Freitas ganham autonomia para, por exemplo, promover e nomear juízes. Para Walter Ribeiro Jr. terá que haver orçamento para colocar a medida em prática. “Existam estudos científicos que dizem que o ideal seriam 3.000 habitantes por juiz. A estrutura da lei de normatização judiciária prevê 33 varas para Feira, já existem 21. Se tivesse todas instaladas não dariam conta. Para ser suportável, seria necessário cerca de 30 juízes em na cidade”, estimou. Foram transferidos: Antônio Marcelo Oliveira Libonati – 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Carla Carneiro Teixeira – 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Carlos Alberto Carneiro Brandão – 1ª Vara da Família, Sucessões, Órfãos e Interditos Isabella Santos Lago - 2ª Vara Criminal e Administração Pública Luciana Magalhães Oliveira Amorim – 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Andréa Teixeira Lima Sarmento – 1ª Vara Criminal e Criança e Adolescente Gustavo Miranda Araújo – 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Miliena Oliveira Watt – 7º Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Patrícia Didier de Morais Pereira – Vara de Violência Doméstica e Familiar Walter Ribeiro Costa Júnior Vara Infância e Juventude e execução de Medidas sócio-Educativas Fernanda Karina Gomes Vasconcelos Símaro, titular da Vara de Tóxicos de Feira de Santana, foi removida para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público da Comarca de Camaçari. Chegaram: Adriano Augusto Gomes Borges - 6ª Vara dos Feitos Reltivos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Geancarlos de Souza Almeida - 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos Vicente Reis Santana Filho - 3ª Vara Criminal Com informações do repórter Luiz Santos. (Por Hamurabi Dias)

Notícias do TJ/BA: Última sessão do Tribunal Pleno do TJBA em 2012 promove 25 magistrados.

Vinte e cinco magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foram promovidos para a Comarca de Salvador nesta quarta-feira (19/12). As promoções foram determinadas na última sessão do Tribunal Pleno do TJBA este ano, e estavam previstas nos editais da Presidência do TJBA publicados no Diário da Justiça

Cristiane Simões Veras Cordeiro, Lizianni de Cerqueira Monteiro, Carla Carneiro Teixeira Ceará, Luciana Magalhães Oliveira Amorim e Gustavo da Silva Machado. Além da promoção, a Corte também decidiu sobre a remoção de magistrados para outras comarcas do interior baiano, também previstas em editais publicados no DJE. Pelo critério de antiguidade, foram removidos para outras comarcas os magistrados Melissa Mayoral Pedroso Coelho Lukine Martins, Arlinda Souza Moreira, Adriano Augusto Gomes Borges, Arnaldo Freire Franco, Alberto Fernando Sales de Jesus, Ricardo Dias de Medeiros Netto e Direito Lina Falcão Mota Borba. Pelo critério de merecimento, foram removidos para outras comarcas os juízes Wilson Gomes de Souza Júnior, Zandra Anunciação Alvarez Parada, Vicente Reis Santana Filho, Geancarlos de Souza Almeida, Marcos Adriano Silva Ledo, Fernanda Karina Gomes Vasconcelos Símaro e Ulysses Maynard Salgado. Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto